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Renilson da Silva Oliveira

Salvador (BA)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Unime Lauro de Freitas, atuante na área tributária a mais de dez anos.

Publicações

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Renilson da Silva Oliveira

Artigo · há 10 anos

A Cobrança de Impostos Federais nas operações comerciais em navios estrangeiros (Cruzeiros Internacionais)

1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a importância do desenvolvimento doutrinário acerca da tributação nas operações comerciais em navios estrangeiros, o presente trabalho visa à contribuição com o material...

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Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

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Adelmo Dias Ribeiro

Artigo · há 7 anos

Execução fiscal da Taxa de fiscalização do funcionamento (TFF): direitos do contribuinte

Execução fiscal da Taxa de fiscalização do funcionamento (TFF): direitos do contribuinte

A taxa de fiscalização do funcionamento (TFF) é tributo de frequente exigência pelos entes municipais. Como espécie tributária da natureza taxa, é essencialmente contra-prestacional, e deriva do...

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